Imagem: Reprodução
O vereador do município de Gravatá-PE, Gustavo da Serraria (PV), solicitou ao Conselho Tutelar do município, por meio do ofício n° 002/2018, uma maior atenção do órgão com os distritos rurais, inclusive, em períodos festivos. De acordo com o parlamentar, tal solicitação atende anseio popular de moradores da zona rural.
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário