SDS pode expulsar o Coronel Mário Cavalcanti e demais oficiais denunciados na Operação Torrentes

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A Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco vai abrir um processo administrativo que pode resultar na demissão, perda do posto e da patente dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros denunciados pela Operação Torrentes.

Entre eles, o ex-secretário da Casa Militar coronel Mário Cavalcanti de Albuquerque, que até estourar a operação era secretário executivo de Recursos Hidrícos do governo do Estado e acabou exonerado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

A Operação Torrentes investiga um suposto esquema de desvio de recursos federais na Casa Militar do Estado para ajuda às vítimas das enchentes na Mata Sul do Estado nos anos de 2010, ano em que o coronel Mário Albuquerque comanda a Casa Militar, e 2017. Ele foi nomeado interventor de Gravatá em 2015 por Paulo Câmara.

Além dele, vão responder ao processo os coronéis da PM Roberto Gomes de Melo Filho e Waldemir José Vasconcelos; os tenentes-coronéis Fábio de Alcantara Rosendo e Laurinaldo Félix Nascimento; e o oficial do Corpo de Bombeiros Militar, capitão Flávio Henrique de Andrade Figueiredo.

Fabio Rosendo e Flávio Figueiredo foram acusados de peculato na mais recente denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que mirou a compra de colchões para atender as vítimas das enchentes da Mata Sul no ano passado. Rosendo foi secretário-executivo de Defesa Civil, pasta ligada à Casa Militar – e Figueiredo, o fiscal do contrato da compra. O dois mais três empresários da empresa T&R Comércio de Artigos de Confecção Ltda. teriam supostamente desviado mais de R$ 2 milhões em contratos para a aquisição dos colchões.

Os oficiais da reserva podem ter, inclusive, suas aposentadorias cassadas ao final do Conselho de Justificação, como é chamado o processo que apura se os investigados são “dignos do oficialato” e de permanecerem no serviço ativo. Após sua conclusão, ele é enviado ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) que pode ou não concordar com as conclusões do Conselho.

Ao final do processo, há a possibilidade também de apenas punições disciplinares, que variam de advertência até prisão disciplinar, passando por repreensão e retenção. Como tem caráter administrativo, o Conselho corre paralelamente ao processo judicial que enfrentam os oficiais.

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