Imagem: Reprodução
A partir desta segunda-feira (21/05), o Governo de Pernambuco inicia na Mata Sul a inscrição dos trabalhadores e trabalhadoras da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha.
Em Chã Grande o cadastro e entrega do cartão do programa se dará na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares, localizado na Rua Manoel Faustino de Queiroz, nº149, no centro de Chã Grande, no horário das 9h ás 17h.
A Mata Sul é a segunda etapa do cadastramento do Chapéu de Palha da Cana, que já passou pela Mata Norte no início deste mês. Entre as novidades desta edição do programa está a dispensa da obrigatoriedade de participar de cursos de capacitação para o trabalhador ou familiar que apresentar certificado de outro curso.
O Chapéu de Palha da Cana oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor de R$ 100 até 271,10 cada. Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 32.850 (67%) foram na modalidade cana-de-açúcar, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018, há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos.
Critérios – Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos 53 municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS.
No ato do cadastramento, o trabalhador deverá apresentar: comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência.
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