Imagem: Reprodução
Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).
Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.
Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.
O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN).
No levantamento constam o nome de 23 municípios Pernambucanos que não conseguem gerar receita própria nem para cobrir a máquina pública, formada pelo salário de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários. São eles: Maraial, Belém de Maria, Jaqueira, Palmeirina, Poção, Calçado, Calumbi, Ingazeira, Salgadinho, Ibirajuba, Moreilândia, Quixaba, Verdejante, Brejão, Cedro, Sairé, Vertente do Lério, Solidão, Tuparetama, Terra Nova, Granito, Camutanga e Santa Terezinha
Confira relação completa abaixo:
O Globo
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