A quatro dias do fim da janela, 34 deputados federais já trocaram de partido

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A poucos dias do fim da janela partidária, que permite aos parlamentares mudarem de partido sem punição, balanço parcial da Câmara dos Deputados aponta que até a manhã desta terça-feira (3) 34 deputados federais já tinham trocado de legenda (veja a lista no fim desta reportagem).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo terminará à meia-noite do dia 6 de abril, sexta-feira.

Os deputados que trocaram de partido representam 6,6% do total de 513 na Câmara. No entanto, extraoficialmente, a quantidade de novas filiações já é maior porque nem todas foram informadas ainda à Câmara. A comunicação acontece sempre depois, e os partidos não têm prazo para isso.

A janela permite a deputados federais e estaduais a troca de legenda sem a possibilidade de punição com perda de mandato por infidelidade partidária.

Um dos pontos considerados para a migração é a afinidade programática. Nos bastidores, porém, deputados relatam que as negociações têm levado em conta, principalmente, os recursos que os partidos prometem destinar às campanhas eleitorais, além de mais espaço na nova legenda.

Legendas que mais ganharam e mais perderam

Considerando o balanço parcial da Câmara, o MDB é o partido que mais perdeu deputados (7), seguido do PSC (5) e PR e PSB (ambos com 4).

O partido que, por enquanto, mais ganhou foi o PSL (7), seguido do DEM (6), Podemos (5) e PROS (3).

Entenda a janela partidária

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

Incorporação ou fusão do partido;

Criação de novo partido;

Desvio no programa partidário;

Grave discriminação pessoal.

Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).

Veja a lista dos deputados que já trocaram de partido:

Deputados que já trocaram de partido na janela

Deputado Partido do qual saiu Partido para onde foi

Adilton Sachetti (MT) sem partido PRB

Altineu Côrtes (PR) PMDB PR

André Amaral (PB) PMDB PROS

Arolde de Oliveira (RJ) PSC PSD

Cabo Sabino (CE) PR Avante

Carlos Manato (ES) SD PSL

Celso Pansera (RJ) PMDB PT

Cícero Almeida (AL) Podemos PHS

Chico D'Angelo (RJ) PT PDT

Dâmina Pereira (MG) PSL Podemos

Diego Garcia (PR) PHS Podemos

Delegado Francischini (PR) SD PSL

Delegado Waldir (GO) PR PSL

Eduardo Bolsonaro (SP) PSC PSL

Flavinho (SP) PSB PSC

Givaldo Vieira (ES) PT PC do B

Heráclito Fortes (PI) PSB DEM

Jair Bolsonaro (RJ) PSC PSL

João Fernando Coutinho (PE) PSB PROS

João Paulo Kleinubing (SC) PSD DEM

Josi Nunes (TO) PMDB PROS

Laudívio Carvalho (MG) SD Podemos

Laura Carneiro (RJ) PMDB DEM

Lincoln Portela (MG) PRB PR

Marcelo Álvaro Antonio (MG) PR PSL

Marcelo Matos (RJ) PHS PSD

Marinaldo Rosendo (PE) PSB PP

Pastor Marco Feliciano (SP) PSC Podemos

Professor Victório Galli (MT) PSC PSL

Roberto de Lucena (SP) PV Podemos

Rodrigo Pacheco (MG) PMDB DEM

Sergio Zveiter (RJ) Podemos DEM

Zé Augusto Nalin (RJ) PMDB DEM

Zenaide Maia (RN) PR PHS

Fonte: Câmara dos Deputados