quarta-feira, 4 de abril de 2018

STF cassa liminar que impedia prisão de Lula

Imagem: Reprodução


Após a conclusão do julgamento do mérito do recurso, atendendo a pedido da defesa, Cármen Lúcia colocou em votação a possibilidade de estender o salvo-conduto de Lula até a publicação do acórdão e abertura de prazo recursal. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski foram vencidos.

No mérito, venceram os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luis Roberto Barroso.

Fio de esperança

Na imprensa, o destino de Lula foi cravado quando a ministra Rosa Weber, considerada o "voto de minerva", decidiu trair suas convicções pessoais e votou contra o HC de Lula. O pronunciamento da ministra fixou o placar em 4 x 1, por volta das 19h.

Quando faltavam apenas dois ministros para concluir o julgamento (Celso de Mello e Cármen Lúcia), uma nova esperança para o ex-presidente foi aventada: a defesa lembrou de pedido subsidiário no HC para que, se negado o recurso preventivo, a prisão de Lula não fosse cumprida antes do julgamento pela Corte de duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) sob relatoria de Marco Aurélio que versam sobre a execução provisória de pena.

Entretanto, ao fim da sessão, por volta das 00h45, o pedido foi negado pela maioria dos ministros: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Celso de Mello votaram contra o pedido adicional.



GGN

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