MPPE adverte sobre reajuste de preços de gasolina, gás de cozinha e transporte de produtos químicos e carga viva

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Em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros, que resultou no desabastecimento de postos e na escassez de combustíveis e gás de cozinha (GLP), outras dez cidades receberam recomendações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para coibir o aumento indiscriminado nos preços da gasolina, do gás de cozinha, e para assegurar a fiscalização sobre transporte de produtos químicos e carga vivas nas estradas.

Os promotores de Justiça dos municípios de Tabira, Carnaíba, Solidão, Santa Terezinha, Brejinho e Iguaracy, localizados no Sertão do Pajeú, recomendaram às Polícias Civil e Militar, e demais órgãos de fiscalização, que nos pontos de paralisação, verifiquem se há paralisação de veículos transportando: cargas vivas; rações destinadas às granjas e atividades pecuaristas; produtos químicos, reagentes e soluções para tratamento de água para consumo humano; além de medicamentos, insumos, instrumentos e equipamentos da área da saúde.

No caso de paralisação de veículos contendo tais cargas, deverão ser adotadas as providências necessárias para a sua imediata liberação e continuidade da viagem, a fim de evitar maus-tratos e mortes de animais e aves, e prejuízos injustificáveis à continuidade dos serviços públicos essenciais. Além da imediata liberação das cargas vivas, também devem ser adotadas as medidas criminais cabíveis se constatada a prática de maus-tratos aos animais pela falta dos cuidados necessários.

Já em São José do Belmonte, Ingazeira, Brejinho, Iguaracy e Feira Nova, os proprietários de postos de combustíveis e revendedores de gás GLP (gás de cozinha) foram recomendados a se abster de elevar os preços de suas mercadorias a níveis arbitrários, sob pena de responderem criminalmente por tal conduta. Em Feira Nova, também foi emitida recomendação ao prefeito para que não se abstenha de fornecer o transporte dos pacientes renais que realizam hemodiálise na cidade de Recife, assim como daqueles demais pacientes em situação de urgência para os quais não haja suporte hospitalar eficiente dentro do município.

MPPE