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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reprovou as contas dos diretórios pernambucanos dos partidos PTB, PEN e PP. O primeiro deixou de apresentar relatórios de duas doações, cada uma no valor de R$ 250 mil, recebidas do diretório nacional do PTB no exercício de 2016, quando ocorreram eleições para eleger os prefeitos e vereadores. A sanção aplicada ao partido pode ser a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário ao diretório estadual da sigla.
As duas doações não foram informadas na prestação de contas parcial e corresponderam a 100% das receitas do partido, segundo o TRE. Ainda de acordo com o TRE, a prestação de contas parcial não foi entregue e também foram detectados gastos e receitas não informados no exercício de 2016, o que pode caracterizar “infração grave”.
A direção estadual do PTB de Pernambuco esclareceu, em nota, que tomou conhecimento da desaprovação das contas a referente ao ano de 2016 pela imprensa. “Tão logo a decisão do TRE-PE seja publicada nos meios oficiais, o partido apresentará recurso”, afirmou.
O PP também teve as suas contas referentes a 2015 desaprovadas por irregularidades apontadas pelo TRE como a não comprovação de uma viagem realizada para atender a propostas partidárias, pagamento de salário com recursos do fundo partidário sem o recibo estar assinado pela funcionária, entre outros.
Já o PEN teve as suas contas desaprovadas pelo TRE por algumas irregularidades, como a apresentação das contas de 2014 fora da época estabelecida em lei e não obedeceu os requisitos exigidos pela legislação eleitoral na abertura da conta bancária do partido, entre outras coisas.
O PP e o PEN não se posicionaram.
JC Online
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