quarta-feira, 4 de abril de 2018

Ministro Luiz Fux vota contra o habeas corpus, o placar está 5x1 contra Lula

Imagem: Reprodução

Após o segundo intervalo do dia, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux foi o quinto voto contra o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Falta assim um voto para haver maioria entre os 11 ministros do Supremo. O placar é de 5 a 1. Fux afirmou que a presunção de inocência cessa quando ocorre a condenação.

A ministra Rosa Weber, cujo voto era considerado decisivo, foi contra o habeas corpus. Ela disse ter sido voto minoritário na decisão sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Porém, afirma que passou a adotar a jurisprudência em vigor na Corte, independentemente da posição pessoal.

Quarto ministro a votar, Luís Roberto Barroso também se posicionou contra o habeas corpus. O placar está em 3 a 1 contra Lula. Barroso afirmou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas retificou entendimento do STF e aplicou a caso prático. Agora, ele discorre sobre a questão da prisão em segunda instância.

Terceiro ministro a votar, Alexandre de Moraes posicionou-se contra o habeas corpus para o Lula. Ele ressaltou que o ST) agiu dentro da legalidade ao negar o habeas corpus, pois acompanhou entendimento tradicional e hoje em vigor no Supremo. Moraes citou constituições de países democráticos todas as quais, segundo ele, permitem cumprimento da pena antes do trânsito em julgado. E afirmou que execução provisória da pena não fere presunção de inocência.

Primeiro ministro a votar após o relator, Gilmar Mendes se posicionou pelo início do cumprimento da pena após manifestação do STJ e, portanto, a favor do habeas corpus para o ex-presidente Lula. Ele disse estarem sendo cometidas "injustiça aos borbotões" com a regra da prisão em segunda instância. Ele justifica que essa prática motivou sua mudança de posição.


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